A Preservação Foi Esquecida
Anna Clara Uliano, Gilliard Roden, Luis Felipe Zaguini, Richard Ferrari e Tainá de Zutter
*Matéria produzida antes do Instituto Parque das Nascentes (IPAN) assumir a nova gestão do parque.
A cada dia o número de incentivos a preservação da natureza aumenta, porém ainda há locais em que a preservação foi esquecida por alguns. Esse é o caso do maior parque natural municipal do Brasil, com 5,3 mil hectares. O Parque Municipal das Nascentes, localizado no bairro Nova Rússia em Blumenau - Santa Catarina permaneceu de 2015 até maio de 2016 sem gestão e consequentemente não é mais um local propício para visitas, pois encontra-se sem manutenção, sem vigilância, com um difícil acesso e repleto de crimes ambientais que não foram solucionados.
Entrada do parque das nascentes indicando suas atrações (Foto: Repúblika)
Entenda o que são crimes ambientais:
Crimes ambientais são atos que ignoram as leis de proteção ao meio ambiente ou/e aos seus componentes (fauna, flora, patrimônio cultura e recursos naturais). E segundo o site BrasilGov, os crimes são classificados em seis tipos:
(Foto: Repúblika)
A pena pode chegar a cinco anos de prisão, dependendo da área e da gravidade do crime.
Algumas leis relacionadas ao tema:
No site da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), há alguns exemplos do que pode ser denunciado:
* Supressão vegetal (Corte de árvores)
* Queimadas
* Ocupações irregulares em áreas de preservação
* Construções irregulares
* Aterrar rios ou córregos
* Odor (Mau cheiro)
* Liberação de gases (Fumaça)
* Retirar areia de rio ou córregos (Dragagem)
* Retirada de saibro (pedreira sem licenciamento)
* Liberação de dejetos no mar (Balneabilidade)
* Caça de animais silvestres
* Mortandade de peixes
* Pesca predatória
* Derramamento de óleo
* Lixo industrial/domiciliar
* Acidentes com cargas tóxicas
* Transporte de cargas tóxicas
Como denunciar?
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Itajaí, o procedimento correto é procurar a Fundação do Meio Ambiente (Faema) ou a Fatma de seu município para fazer denúncias sobre crimes ambientais, pois o Ibama só trabalha nesses casos com ordem do Ministério Público Federal.
Outra forma é o número 0800 61 8080 que é utilizado para receber denúncias de todo o Brasil, sua sede fica em Brasília. Este número registrará sua denúncia e encaminhará para a jurisdição mais próxima de sua localidade e esse procedimento levará em torno de 30 dias. As ligações podem ser feitas das 9h às 18h de segunda a sexta ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.
E geralmente os crimes ambientais não são tão divulgados na mídia, pois o público prefere saber sobre outros crimes a desse gênero. E isso dificulta as denúncias, visto que muitos não sabem que alguns atos são considerados crimes ambientais.
Alguns dados disponíveis no site do Ibama sobre acidentes ambientais¹:
¹Acontecimento inesperado que afeta o meio ambiente.
Define-se acidentes ambientais como eventos não planejados e indesejados, que podem causar direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde da população.
No período entre 2006 e 2014 foram registrados pelo Ibama 4713 eventos caracterizados como acidentes ambientais. Em 2014 o quantitativo de acidentes superou o do ano de 2013, registrando 744 acidentes ambientais.
Em 2013, a região Sudeste apresentou o maior percentual de registro de acidentes ambientais (61%), seguida pela região Sul (15%). Já em 2014 tais valores foram 64,3% e 14%, respectivamente.
Em número absoluto, a quantidade de ocorrências registradas por UF (Unidade da Federação) de 2006 até o ano de 2014 mostrou que as regiões Sudeste e Sul são as que apresentam um maior quantitativo de acidentes no período, seguida pela região Nordeste, Centro-Oeste e por fim, a região Norte.
Nos anos de 2013 e 2014 em termos quantitativos, o estado de Minas Gerais é o que apresenta maior número de acidentes ambientais, seguido por São Paulo, Rio de janeiro, Paraná e Santa Catarina.
A segunda região com maior quantitativo de acidentes ambientais é a região Sul. Os combustíveis e derivados de petróleo, especialmente os líquidos inflamáveis, estiveram envolvidos no maior número de acidentes registrados pelo Ibama em todos os anos de análise.
Já o site oficial do estado de Santa Catarina, traz outros dados relacionados com o tema:
Entre os estados brasileiros, possui a maior porção de Mata Atlântica em relação à área original existente. Ao todo, são 15 Unidades de Conservação federais, nove estaduais, além de 22 reservas particulares do patrimônio natural, inúmeros parques municipais e privados.
Todo o território catarinense está situado no domínio da Mata Atlântica. A biodiversidade da floresta é surpreendente: estimativas da fauna indicam 1.361 espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios, das quais 567 (41,6%) são endêmicas (só ocorrem ali), e 20 mil espécies de plantas (40% endêmicas). É a floresta mais rica do mundo em espécies arbóreas.
Confira abaixo a tabela de crimes ambientais em Blumenau ocorridos até 20/05/2016 disponibilizado pela Polícia Militar Ambiental:
História do Parque Municipal das Nascentes
No parque há uma casa com capacidade para oito pessoas, onde havia cozinha equipada, churrasqueira, banheiro e camas. Mas devido à depredação e vandalismo, muitos desses itens ou não existem mais ou estão estragados. Há também uma área para acampar, cabendo 100 barracas, trailers e motor home e um quiosque coberto com churrasqueira e banheiros.
Atualmente a casa que era de uso público encontra-se depredada (Foto: Repúblika)
Confira no vídeo abaixo os depoimentos sobre o estado atual do Parque das Nascentes:
Acompanhe a história do parque através da linha do tempo abaixo:
Confira a opinião da voluntária do parque e estudante de Ciências Biológicas Bianca Tribess sobre o Parque Municipal das Nascentes:
- No seu ponto de vista, qual a solução para o parque voltar a ser mais frequentado?
Primeiramente o instituto que faz a gestão do parque deverá revitalizar a sede, reformando a sede, instalando energia elétrica e água canalizada (isto já está previsto). Com a sede reformada grupos poderão acampar, havendo assim um espaço de convivência social em meio à natureza, lugar o qual a sociedade faz parte. Após ter as condições básicas, o parque também deverá investir em educação ambiental, um biólogo (a) deverá acompanhando os visitantes nas trilhas, pois não se visita trilhas sem ter alguém que as conhece, devido ao risco de se perder em meio à floresta, além do biólogo (a) poder interpretar o local e passar informações a cerca da fauna, de flora e das interações ecológicas que ocorrem no parque.
- Você recomendaria ir ao parque atualmente?
Não. Sem ter a devida orientação em relação às trilhas de alguém que as conhece não aconselho ir ao parque, pois os visitantes que caminham nas trilhas sem orientação podem se perder em meio à floresta. Não tem infra-estrutura adequado no momento, não tem vigias, o que faz com que no momento o parque não seja um lugar seguro, podendo assim ter a presença de caçadores no parque. Com as condições básicas na infra-estrutura, com a presença de um vigia e a visitação guiada por um biólogo (a) fará com que muitas pessoas frequentem o parque. A presença de pessoas no parque é fundamental, pois com pessoas no parque "os caçadores" não permanecem no parque, pois correm o risco de serem denunciados.
A presidente da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (ACAPRENA), Rosane Hiendlmayer, conta no vídeo abaixo alguns crimes ambientais encontrados no Parque das Nascentes:
Veja no vídeo a seguir imagens do parque gravadas em maio desse ano:
Parque Nacional da Serra do Itajaí
O parque Municipal das Nascentes faz parte do Parque Nacional da Serra do Itajaí. Segundo o site oficial do estado de Santa Catarina, em 2004 foi aprovada a criação do Parque Nacional da Serra de Itajaí, com aproximadamente 50 mil hectares, abrangendo nove cidades do Vale do Itajaí. A área abriga centenas de espécies importantes da fauna e da flora, algumas ameaçadas de extinção. Além disso, garante água para o abastecimento de mais de 500 mil pessoas nas cidades em seu entorno.
Ilustração: MaCamp
Segundo fontes oficiais, a criação do Parque da Serra do Itajaí atendeu a reinvindicações históricas da comunidade da região e serve para contribuir na dinamização da economia regional, por meio do turismo ecológico, proporcionando o desenvolvimento do artesanato local, hotéis e pousadas, com geração de empregos e renda à comunidade da área do entorno, que poderá continuar exercendo normalmente suas atividades tradicionais. Também será fonte para pesquisas científicas.
